REAPOP inicia nova Série Temática sobre Políticas Públicas de Educação Ambiental

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Na próxima quinta-feira (13/08), às 20h, iniciaremos a nova Série Temática programada pela REAPOP com o tema Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA: Trajetória, Avaliação e Desafios, tendo como convidados José Quintas Silva, Ana Lúcia Tostes de Aquino e Alexandre Gusmão Pedrini, todos com uma larga experiência e participação na formulação, implementação e avaliação de políticas de educação ambiental.

Nas semanas seguintes os temas serão: Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental – CIEA’S: Possibilidades e Limitações para a Educação na Gestão Ambiental (20/08), Programa Nacional de Educação Amiental – ProNEA: Trajetórias, Intervenções Sociais e Desafios (27/08), os Desafios da Educação Ambiental no Contexto Amazônico (03/09), Elementos Fundamentais das Políticas Públicas de Educação Ambiental (10/09), Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Educação Ambiental: Aspectos Centrais para as Redes, Coletivos e Movimentos Sociais (17/09), Controle Social e Participação em Políticas Públicas de Educação Ambiental: Aspectos Centrais para CIEA’s, Colegiados, Conselhos, Redes e Coletivos de Educadores Ambientais (24/09) e Políticas Públicas Setoriais e a Transversalidade da Educação Ambiental (01/10).

Em função das novas dinâmicas decorrentes da pandemia do Coronavírus, a REAPOP iniciou em maio de 2020 um conjunto de atividades virtuais, dentre elas a organização da série de oito Encontros Virtuais sobre Políticas Públicas de Educação Ambiental nos Territórios, em junho e julho de 2020, com o objetivo de promover, semanalmente, um encontro entre diferentes convidados, que atuam na política pública de seu território, para apresentarem a trajetória, o conteúdo e uma avaliação dessa política. A expectativa dos Facilitadores da REAPOP desde o início foi de contribuir com o fortalecimento das redes e coletivos de educadores ambientais e com o aperfeiçoamento das políticas públicas nos territórios.

Em agosto a REAPOP iniciou a nova Série Temática, que realizará encontros semanais convidando personalidades para apresentarem sua perspectiva do tema abordado, tendo como eixo o fortalecimento das políticas públicas estruturantes de educação ambiental e da educação ambiental transversal nas políticas públicas setoriais e o protagonismo da sociedade na formulação, execução, avaliação e monitoramento dessas políticas.

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ou através do canal no Youtube

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL APRESENTAM MEDIDAS PARA CONTER O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

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A REAPOP é uma das subscritoras da Carta propondo CINCO MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA COMBATER A CRISE DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

BRASÍLIA — Um grupo de 62 organizações não-governamentais protocolou nesta quinta-feira uma carta junto ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados com cinco propostas para combater a crise do desmatamento no Brasil. Dados de satélite apontam uma tendência de aumento das taxas de devastação da floresta amazônica em relação ao ano passado. Entre as medidas propostas estão o endurecimento de penas a desmatadores e proibição do desmatamento por até cinco anos.

A carta é assinada por integrantes de entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Observatório do Clima. As propostas são apresentadas como medidas emergenciais que, se adotadas, poderiam ter um efeito de curto prazo sobre o avanço das taxas de desmatamento no país.

As medidas propostas são: proibição de qualquer desmatamento na Amazônia por cinco anos, exceto aqueles para ações de subsistência de populações tradicionais; endurecimento das penas para desmatadores; retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm); demarcação de terras indígenas, quilombolas e proteção de unidades de conservação; e reestruturação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Fundação Nacional do Índio (Funai).

A carta traz críticas ao governo, apontado pelas entidades como responsável pelo aumento do desmatamento na Amazônia e diz que a atual política ambiental do país pode afastar investidores e intensificar a crise econômica do país.

“O Brasil já soube reduzir a taxa de desmatamento na Amazônia e ao mesmo tempo promover o aumento de sua produção agrícola e das exportações, gerando empregos e crescimento econômico. O atual governo, porém, não apresenta qualquer resquício de interesse ou capacidade em seguir este caminho”, diz um trecho da carta.
O governo, por sua vez, se defende afirmando que as taxas de desmatamento no Brasil vêm aumentando desde 2012, que os órgãos de combate a crimes ambientais como Ibama e ICMBio estavam sucateados quando a atual gestão assumiu e que vem adotando medidas para combater o desmatamento como as missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em 2019 e 2020.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) entre agosto de 2019 e o mês passado, o desmatamento na Amazônia atingiu uma área de 7.566 km², bem mais do que os 6.844 km² registrados entre agosto de 2018 e julho de 2019.

O secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, critica o governo e diz que, se nada for feito, tanto o meio ambiente quanto a economia serão afetados.

— Devido à política anti ambiental do governo do presidente Jair Bolsonaro, o desmatamento da Amazônia atingiu uma situação extrema. O crime e a ilegalidade tomaram conta da floresta. Precisamos de medidas rigorosas e urgentes para reverter essa situação. Se nada for feito, estarão em risco não apenas a maior floresta tropical do mundo, mas também a economia do país — disse o secretário-executivo do Observatório do Clima.

Texto: O Globo

Leia o documento em pdf na íntegra clicando aqui.

Encontros Virtuais da REAPOP estão disponíveis no Youtube

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Os Encontros Virtuais de Avaliação das Políticas Públicas de Educação Ambiental em Territórios começaram a ser organizados pela REAPOP em função das novas dinâmicas decorrentes da pandemia do Coronavírus, como uma atividade de troca de experiências, de formação e de fortalecimento das conectividades por sociedades sustentáveis e políticas públicas socioambientais estruturantes.

Desde o início do mês de junho 2020, todas as 5as feiras às 20h em um encontro com diferentes convidadas e convidados que atuam nas políticas públicas de seus territórios, são apresentadas trajetórias, perspectivas e olhares sobre esses processos que agora estão disponíveis no canal da REAPOP no Youtube.

No I Encontro tivemos a apresentação das Cidades de Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN) e dos Estados da Bahia e Mato Grosso, apresentadas por Andressa Fernandes, Jacqueline Guerreiro, Marjorie Medeiros, Fábio Fernandes Barbosa e Herman Oliveira, todos facilitadores de redes de educação ambiental da malha da Rede Brasileira de Educação Ambiental – REBEA.

No II Encontro foram apresentadas as Cidades de Foz do Iguaçu (PR), Taquara (RS) e do Estado do Paraná, representados por João Paulo Angeli, Sabrina Amaral e Maria Arlete.

No III Encontro conhecemos as experiências das Cidades de Fortaleza (CE), Balneário Camboriú (SC) e uma continuidade da abordagem sobre o Estado de Mato Grosso, apresentados por Edilene Oliveira, Viviane Ordones e Vânia Márcia.

No IV Encontro tivemos as cidades de Senhor do Bonfim (BA) e dos Estados do Ceará e de Minas Gerais, apresentando suas trajetórias por Bernadeth Rocha Simões, Milton Alves Oliveira e Sophia Lins.

No V Encontro tivemos as cidades de Itajaí (SC), Cruz das Almas (BA) e Itu (SP), num instigante encontro interterritorial, apresentadas por Raquel Orsi, Renato Almeida e Carlos Diego.

Até o final de julho os encontros apresentarão as trajetórias das políticas de educação ambiental dos territórios e a partir de agosto será iniciada uma série multitemática, mas sempre com ênfase na educação ambiental e nas políticas públicas.

Assista os Encontros Virtuais já disponibilizados no canal do Youtube, clicando aqui.

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I ENCONTRO VIRTUAL APRESENTOU POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM DIVERSOS TERRITÓRIOS

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Saiba o que foi discutido durante o I Encontro Virtual organizado pela REAPOP

O primeiro encontro virtual da REAPOP reuniu educadores ambientais de diferentes regiões do país para apresentação, avaliação e compartilhamento de experiências das trajetórias das políticas públicas de educação ambiental de seus territórios. As Cidades do Rio de Janeiro, Vitória, Natal e os Estados da Bahia e de Mato Grosso foram representados por Jacqueline Guerreiro, Andressa Fernandes, Marjorie Medeiros, Fábio Barbosa e Herman Oliveira, respectivamente.

Desafios para os movimentos sociais e as redes e coletivos de educadores ambientais

A diversidade das dinâmicas e percursos na elaboração e implementação dessas políticas diante dos conflitos e das peculiaridades territoriais se encontram com a necessidade de organizar e fortalecer as redes e coletivos de educação ambiental para a resistência, o enfrentamento e o aperfeiçoamento dessas políticas, “especialmente em períodos conjunturais como esse que vivemos politicamente”, ressalta Herman Oliveira, de Mato Grosso, complementando que, “apesar de todas as dificuldades que enfrentamos para as redes trabalharem como redes, de forma horizontalizada e participativa, a educação na perspectiva freiriana nos ensina que o processo educativo é “com” e não “para”, com sociedades sustentáveis, cujos parâmetros ecológicos de sustentabilidade podemos encontrar em comunidades diversas como os ribeirinhos, quilombolas, indígenas, retireiros, entre outros, e a perda dessas relações levará à perda de referenciais. Para Herman, a perspectiva do fazer “com” se volta para os processos e movimentos nos territórios, esse é o desafio das redes e coletivos”.

Os Encontros Virtuais “Políticas Públicas de Educação Ambiental em Territórios”, estão sendo organizados pela REAPOP em função das novas dinâmicas decorrentes da pandemia do Coronavírus. A proposta é promover semanalmente um encontro entre diferentes convidados, de modo a contribuir com o fortalecimento das redes e coletivos de educadores ambientais e com o aperfeiçoamento das políticas públicas, o que é bastante positivo, segundo Marjorie Medeiros, que ao apresentar a dinâmica socioambiental de Natal (RN), destacou que “os governos são temporários, se alternam, mas as redes, coletivos e movimentos sociais são permanentes e podem exercer controle e pressão quando não há continuidade nos processos políticos, para construção de políticas públicas permanentes e contínuas”. Ainda segundo Marjorie, as redes e coletivos “precisam enfrentar o desafio de falar e fazer educação ambiental com pessoas e populações vulnerabilizadas, vivendo em situação de extrema pobreza e sem condições mínimas e básicas de sobrevivência que estão invisibilizados para essas políticas públicas”. Ao citar a urbanista Raquel Rolnik, Marjorie ressalta que “as cidades que não são invisíveis na cidade, nos desafiam a fazer primeiro a leitura desse mundo, de sujeitos sem direitos e em situação de vulnerabilidade social e ambiental”.

Vitória (ES)

Ao apresentar a política de educação ambiental de Vitória (ES), Andressa Fernandes lembrou que desde as décadas de 80/90 a cidade tem a participação social como uma caraterística marcante, a exemplo do que como ocorreu o processo da Agenda 21 Local. Ainda segundo ela, o Código do Meio Ambiente é de 1997 e já traz a educação ambiental como elemento para proteção do meio ambiente. “Com a aprovação da Política Municipal de Educação Ambiental em 2014, após muita luta política e consultas, que traz em seu bojo a criação do SISMEA Sistema Municipal de Educação Ambiental, constituído pelo Órgão Gestor – formado pelas Secretarias de Meio Ambiente e de Educação e pelos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e de Educação e  a criação da CIMEA – Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental que funciona desde 2016,  contribuindo com a formulação e monitoramento das políticas públicas do Município. Segundo Andressa, “a CIMEA não é paritária mas tem uma participação bastante forte da sociedade civil, com renovação de seus componentes a cada dois anos”. Os recursos financeiros para a política são oriundos de pelo menos 10% dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, conforme determina a lei, que prevê que sejam abertos editais para apoiar projetos de iniciativa da sociedade, mas ainda há muita deficiência na destinação dos recursos, que eventualmente são contingenciados em períodos de crise financeira. Andressa complementa informando que “as ações da política na Secretaria Municipal de Educação são mais voltadas para a formação dos professores, já na Secretaria do Meio Ambiente tem um enfoque mais amplo e contempla a elaboração de materiais pedagógicos” e que “a política de educação ambiental também está presente de forma transversal nas políticas setoriais de saneamento, gestão de resíduos e diretrizes curriculares, entre outras”.

Estado da Bahia

Já no Estado da Bahia, segundo Fábio Barbosa, que é o coordenador de Educação Ambiental e Saúde na Secretaria de Educação do Estado, a lei da política estadual de educação ambiental foi desencadeada no âmbito da CIEA em 2007 com uma proposta submetida a ampla consulta pública. “A gestão da Bahia se dá através de 27 territórios de identidade e todos participaram, então foi um processo rico que tentou ressaltar os anseios e a diversidade da sociedade baiana, com aproximadamente 5.000 participantes, fato até então inédito na elaboração de uma política pública em nosso Estado”, ressalta Fábio. A lei baiana foi sancionada em 2011, criando o Órgão Gestor, formado pelas Secretarias de Educação e de Meio Ambiente, com uma CIEA paritária entre governo e sociedade civil, e criando ainda, o Programa, o Diagnóstico e o Sistema Estadual de Informação e Educação Ambiental, “que está em fase de construção”. Fábio ainda informa que “o Programa foi aprovado em 2013, destacando a educomunicação, a transversalização e a avaliação como eixos estruturantes” e, complementa, “no PPA houve a inclusão da educação ambiental como iniciativa no âmbito da Secretaria de Educação para trabalhar a educação ambiental na perspectiva contextualizada, crítica e emancipatória, se desdobrando no Programa Educacional PROEASE, com princípios, diretrizes e linhas de ação para a educação ambiental nas modalidades de ensino e respeitando as características regionais; no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, o PPA traz diretrizes para elaboração de material didático com ênfase nas tecnologias da informação e da comunicação, em atividades formativas e na integração com as políticas setoriais, além de apoio aos Municípios para criarem e executarem suas políticas, o que é um desafio”, conclui.     

Rio de Janeiro (RJ)

A Cidade do Rio de Janeiro também experimentou um processo bastante participativo na elaboração do Programa de Educação Ambiental, segundo Jacqueline Guerreiro, que é educadora ambiental e atuou como consultora e mobilizadora do processo. “Em 2008 uma lei instituiu o Sistema Municipal de Educação Ambiental e a REARJ teve e tem uma participação intensa nos conselhos e órgãos colegiados de políticas públicas, pautando e pressionando por demandas, inclusive com assento na Câmara Setorial do Conselho Municipal de Meio Ambiente e outros espaços institucionais”. Jacqueline, que também é historiadora, lembra que “em 2012 durante a Cúpula dos Povos na Rio+20, na Tenda da REBEA, nós fizemos uma reunião onde construímos um planejamento estratégico para atuar com mais força na pauta da regulamentação da política de educação ambiental e isso levou a uma articulação onde a gestora do CEA, que é o lócus gestor da PMEA na cidade, se mostrasse sensível a demanda e em 2014 iniciasse a elaboração do ProMEA e de uma Matriz de Indicadores de Avaliação da Política de Educação Ambiental”. Ainda segundo ela, “a metodologia foi construída de forma participativa, com controle social e dialogo de saberes, seguida das consultas públicas, previstas para acontecerem territorialmente nas cinco áreas administrativas e de planejamento da cidade, mas foi mudando de acordo com demandas específicas que iam chegando de grupos de interesse ou grupos temáticos, muitas vezes para discussão de capítulos específicos da proposta, ampliando ainda mais o processo, com vários sujeitos sociais chamando para rodas de conversas e saberes”. Jacqueline complementa informando que após a sistematização da proposta e validação pelo Comitê Assessor do Órgão Gestor e pela Câmara Técnica Setorial de Educação Ambiental do Conselho do Meio Ambiente, começou um novo movimento para que o Programa fosse aprovado, “foi quando mobilizamos parceiros do movimento social, coletivos diversos, até mesmo a Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, para que houvesse pressão sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e a proposta foi aprovada, o que aconteceu em 2019”. Após isso, ressalta que “foi realizada a avaliação do processo como um todo, com aporte teórico e metodológico do Observatório Internacional de Democracia Participativa, com uma matriz de indicadores de processos participativos onde os próprios protagonistas avaliam o processo”.

Estado de Mato Grosso

No caso do Estado do Mato Grosso, a lei da política de educação ambiental do Estado era uma cópia e cola da política nacional, avalia Herman Oliveira, que é educador ambiental e facilitador da REMTEA, que segundo ele, junto com a CIEA “estiveram envolvidas na revisão e num trabalho participativo finalizado em 2012 e aprovado em junho de 2019 que agora precisa ser regulamentada”. Herman informa que a CIEA tem um Grupo de Trabalho com essa responsabilidade, onde, infelizmente, a sociedade civil não está bem representada, na composição da CIEA a sociedade civil tem um peso forte e isso pode contribuir para o avanço. “A politicas traz um componente interessante que é a educomunicação como elemento constituinte, como eixo de promoção do protagonismo na comunicação”, complementa ele.

Natal (RN)

Por fim, falando sobre Natal (RN), Marjorie Medeiros, que é engenheira e arquiteta, docente e pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, inicia avaliando que a efetividade das políticas de meio ambiente e de educação ambiental são muito incipientes”. Segundo ela, em 1997, o grupo de delegados que retornou da I Conferência Nacional de Educação Ambiental se sentiu motivado e começou a trabalhar em proposições e organizou o I Fórum de Educação Ambiental do Rio Grande do Norte, na perspectiva de construir a política, articulando uma CIEA informal constituída pelas instituições e pessoas que foram a I CNEA, incluindo a participação dos Governos do Estado e da Capital. Marjorie ressalta que, “apesar da Constituição Estadual, em 1989, ter instituído a educação ambiental como instrumento para preservação do meio ambiente, isso ainda não se desdobrou em políticas públicas contínuas e permanentes”. Ela lembra ainda que, em 2000 esse grupo foi pego de surpresa na abertura da Semana do Meio Ambiente com o governador lançando o Programa Estadual de MA, que ainda estava em processo de discussão pelo grupo. Segundo Marjorie, “o coronelismo e a alternância das mesmas famílias no poder são uma marca da política no Estado e no Nordeste em geral, o que inibe e tutela a participação da sociedade, além da tônica da descontinuidade administrativa, pois quando uma família inimiga assume o governo, as obras e iniciativas da administração anterior são paralisadas ou ignoradas”. Em 2005 foi criado o Núcleo Municipal de Educação Ambiental (NEA). Em 2009 foi promulgada a lei que dispõe sobre a EA e a Política Municipal de EA, mas ainda não existem ações contínuas, dependendo da iniciativa e vontade de quem está assumindo os cargos de gestão no momento, além de uma completa desarticulação institucional, pois cada secretaria ou órgão municipal caminha com sua própria agenda, complementa a educadora.

Quem é a Rede de Educação Ambiental e Políticas Públicas

A REAPOP é resultado da articulação de inúmeros educadores ambientais de várias partes do Brasil que atuam com políticas públicas. A partir das Jornadas Temáticas, Mesas Temáticas e Oficinas realizadas durante os Fóruns Brasileiros de Educação Ambiental, desde o VI Fórum no Rio de Janeiro em 2009 até o IX Fórum em 2017, que aconteceu em Balneário Camboriú; esses educadores se somaram a parlamentares, gestores públicos, ativistas e pesquisadores acadêmicos, especialmente aqueles que fazem a educação ambiental no dia-a-dia, dando forma de rede a essa articulação, que é aberta para pessoas que atuam na área e desejam integra-la.

Tendo como missão potencializar estratégias de ação conjunta para o fomento de políticas públicas de educação ambiental e da educação ambiental nas políticas públicas, a REAPOP tem como pressupostos e princípios o Tratado da Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global e a Carta da Terra, além de se referenciar numa análise crítica da Política Nacional de Educação Ambiental. Maiores informações estão disponíveis no site reapop.wordpress.com

Próximo Encontro Virtual

O Segundo Encontro da série “Políticas Públicas de Educação Ambiental nos Territórios”, acontecerá 5ª feira (dia 18) às 20h, onde serão apresentadas a analisadas as políticas das cidades de Foz do Iguaçu (PR), Taquara (RS) e do Estado do Pará. O mediador dos encontros é Fidelis Paixão, membro da Facilitação Nacional da REAPOP e da REBEA.

Informações:

Assista na íntegra o vídeo do I Encontro Virtual da Série “Políticas Públicas de Educação Ambiental em Territórios” clicando aqui.

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REAPOP realizará live de avaliação de Políticas Públicas de Educação Ambiental

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Neste sábado (13/06), às 20h, será realizada a primeira live de uma série programada pela REAPOP sobre Avaliação de Políticas Públicas de Educação Ambiental nos Territórios, que convidará semanalmente pessoas de referência na participação em processos de políticas públicas de educação ambiental.

Nesta semana conheceremos as políticas públicas de educação ambiental das Cidades de Vitória (ES), do Rio de Janeiro (RJ), de Natal (RN) e dos Estados da Bahia e de Mato Grosso. Um verdadeiro encontro interterritorial para troca de experiências, encontro de olhares e relatos de dinâmicas. E os(as) convidadxs são:

Andressa Fernandes, bióloga, mestre em educação, atuando há 26 anos na elaboração e implementação de políticas públicas; gerente de Educação Sanitária e Ambiental do IDAF/ES. Facilitadora da RECEA (Rede Capixaba de EA) e da REBEA (Rede Brasileira de EA).

Jacqueline Guerreiro – professora, educadora ambiental, especialista em Meio Ambiente e Educação Continuada e à Distância, coordenadora do Fórum Nacional da Sociedade Civil em Comitês de Bacias Hidrográficas no RJ (FONASC-CBH), membro de Conselhos de Políticas Públicas intersetoriais do Rio de Janeiro, facilitadora REARJ (Rede de EA do Rio de Janeiro) e da REBEA.

Marjorie Medeiros – engenheira civil, arquiteta e urbanista; especialista em Educação Ambiental; mestre em Educação; tem publicações nas áreas da educação ambiental, da gestão de resíduos e da sustentabilidade. É coordenadora do Programa de Educação Ambiental da UFRN. Facilitadora REARN (Rede de EA do Rio Grande do Norte) e da REBEA.

Fabio Fernandes Barbosa – biólogo, mestre em Ecologia e Biomonitoramento (UFBA), professor da rede estadual e, desde 2012 o responsável pela Coordenação de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria da Educação do Estado da Bahia e membro da REAPOP.

Herman Oliveira – licenciado em música, mestre e doutor em Educação (UFMT), pesquisador em Comunidades na Interface entre Cultura e Natureza; facilitador da REMTEA (Rede Matogrossense de EA) e da REBEA; secretário executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD). Pai de Tai, Irene e Constantine.

Fidelis Paixão – membro da Facilitação Nacional da REAPOP (Rede de Educação Ambiental e Políticas Públicas) e da REBEA, será o mediador da live.

Para assistir e participar, acesse facebook.com/reapop.rebea

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CINCO MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA COMBATER A CRISE DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

Na Amazônia, a destruição florestal alcançou 10.129 km2 entre agosto de 2018 e julho de 2019, um aumento de 34% em relação ao período anterior. Em 2020, dados oficiais apontam nova alta, em patamar similar. Tal cenário vem acompanhado do aumento da violência, dos incêndios florestais, da expansão de garimpos irregulares, do crescimento da grilagem de terras públicas e outras atividades ilícitas, com destaque para as invasões de terras indígenas e áreas protegidas.

Dentre as razões para toda esta situação está a postura irresponsável do Presidente da República, que pratica uma agenda antiambiental e anti-indígena perversa e declarada, atentando contra a própria Constituição. Como consequência, investidores e empresas internacionais ameaçam retirar seus negócios do Brasil, intensificando a crise econômica, ameaçando empregos e agravando o quadro de desigualdade e pobreza do país.

O Brasil já soube reduzir a taxa de desmatamento na Amazônia e ao mesmo tempo promover o aumento de sua produção agrícola e das exportações, gerando empregos e crescimento econômico. O atual governo, porém, não apresenta qualquer resquício de interesse ou capacidade em seguir este caminho. Suas ações baseiam-se em medidas falaciosas e campanhas publicitárias que tentam mascarar a realidade. Mesmo o envio de forças militares para a Amazônia tem sido pouco eficaz.

A solução para a crise atual não virá com a adoção de medidas teatrais. As organizações signatárias entendem que são necessárias ações rigorosas para o enfrentamento de uma crise tão aguda. Listamos a seguir cinco linhas de atuação que consideramos que devem ser implantadas em caráter emergencial*:

1. Moratória do desmatamento da Amazônia.  Proibição de qualquer desmatamento na Amazônia por no mínimo 5 (cinco) anos, com exceções para ações de subsistência e de populações tradicionais, agricultura familiar, planos de manejo, obras de utilidade pública e de segurança nacional.

2. Endurecimento das penas à crimes ambientais e desmatamento.  Aumento de penas para o desmatamento ilegal, mandantes e financiadores de crimes ambientais, fundiários e invasão e comercialização ilegal de terras públicas.

2.1. Criação de força-tarefa para repressão a crimes fundiários, em especial grilagem de terras e invasão de terras públicas.

2.2. Criação de força-tarefa para a expulsão de invasores e o cessar de todas as atividades ilegais em territórios de povos e comunidades tradicionais, principalmente terras indígenas e arredores, como grilagem, desmatamento, roubo de madeira, garimpo, pecuária e mineração ilegal.

2.3. Congelamento imediato de bens dos cem maiores desmatadores ilegais do país.

2.4. Extremo rigor na aplicação da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008), incluindo a realização de embargos e a destruição dos equipamentos utilizados para a prática de crimes ambientais.

3. Retomada imediata do PPCDAm – Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal  Retomada imediata das medidas e ações governamentais previstas nos quatro eixos do PPCDAm (Ordenamento Fundiário e Territorial; Monitoramento e Controle; Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis; Instrumentos Econômicos e Normativos), incluindo garantia de recursos e a publicação de cronogramas, prazos e plano de implementação, com prestação de contas transparente e participação social.

4. Demarcação de terras indígenas, quilombolas e criação, regularização e proteção de Unidades de Conservação.  Homologação imediata das terras indígenas já demarcadas.

4.1. Demarcação imediata das áreas indígenas com processos em trâmite no Governo Federal.

4.2. Proteção de todas as terras indígenas, independente de seu estágio de regularização, com atenção especial as terras ocupadas por povos em isolamento voluntário ou de recente contato.

4.3. Implementação e consolidação efetiva das unidades de conservação já criadas.

4.4. Criação de 10 milhões de hectares de unidades de conservação, considerando o mapeamento das áreas prioritárias, sítios de gestão integrada e novas áreas estratégicas para a conservação da biodiversidade e combate ao desmatamento.

4.5. Titulação dos territórios quilombolas. Reconhecimento e regularização dos territórios quilombolas requisitados.

5. Reestruturação do Ibama, ICMBio e Funai.  Restituição das competências e condições institucionais do Ibama e ICMBio para que retomem o seu protagonismo no combate ao desmatamento e crimes ambientais.

5.1. Realização com urgência de concurso para analistas ambientais do Ibama e ICMBio, destinados prioritariamente à fiscalização ambiental.

5.2. Substituição dos gestores das três autarquias que não são técnicos da área por pessoal especializado.

5.3. Restituição das responsabilidades institucionais da Funai, voltadas à proteção e promoção dos direitos indígenas, principalmente relacionadas com a demarcação e proteção das terras indígenas.

* Essas medidas emergenciais devem ser implementadas sem prejuízo de políticas estruturantes, como programas e projetos que visem o desenvolvimento sustentável, a retomada do Fundo Amazônia e Fundo Clima, os pactos com o setor produtivo e o reforço dos investimentos verdes, grande parte destes já previstos no próprio PPCDAm.

Instituições que assinam a CARTA DAS CINCO MEDIDAS CONTRA O DESMATAMENTO:

Amazon Watch

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

APREC – Ecossistemas Costeiros

APREMAVI

Argonautas Ambientalistas da Amazônia  

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Articulação Nacional de Agroecologia – ANA

Associação Agroecologia Tijupá

Associação Alternativa Terrazul

Associação Brasileira de Organizações não Governamentais – ABONG

Associação Cultural APA Itacaré Serra Grande

Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR

Associação Etnoambiental Kanindé

BVRio

Central Única dos Trabalhadores – CUT

Climainfo

Comitê Chico Mendes

Conselho Nacional de Seringueiros – CNS

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ

Defensores do Planeta

Elo RJ – Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina

Engajamundo

FASE – Solidariedade e Educação

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS

Fundação Amazônia Sustentável – FAS

Greenpeace Brasil

Grupo Carta de Belém

Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente – GEEMA

GT Infraestrutura

Instituto Centro de Vida – ICV

Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – IDESAM

Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA

Instituto de Pesquisas Ecológicas

Instituto Democracia e Sociedade – IDS

Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON

Instituto Internacional de Educação do Brasil – IIEB

Instituto Socioambiental – ISA

International Rivers

Mater Natura

Memorial Chico Mendes

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Movimento SOS Cerrado

Observatório do Clima

Operação Amazônia Nativa – OPAN

Projeto Hospitais Saudáveis

Projeto Saúde e Alegria

REAPOP – Rede de Educação Ambiental e Políticas Públicas

Rede Brasileira de Educação Ambiental – REBEA

Rede de Educação Ambiental da Bahia – REABA

Rede de Educação Ambiental da Costa Verde

Rede de Educação Ambiental do Paraná

Rede de Educação Ambiental do RJ – REARJ

Rede de Educadores Ambientais da Baixada de Jacarepaguá

Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico

SOS Amazonas

Teko Porã Amazônia

Terra de Direitos

Toxisphera – Associação de Saúde Ambiental

Uma gota no oceano

WWF Brasil

350.org

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA É TEMA DE DISCUSSÃO

UFPA e Rede de Educadores Ambientais realizam Seminário em Belém

O evento, realizado dia 06 de novembro de 2019 pelo Programa Interdisciplinar Trópico em Movimento e pela Rede de Educação Ambiental e Políticas Públicas (REAPOP), contou com um público bem expressivo e diversificado, que discutiu a educação ambiental no contexto amazônico enquanto política pública que contribui com o fortalecimento das identidades comunitárias, de processos socioambientais, econômicos e culturais sustentáveis e incide sobre as dinâmicas locais.

O Município de Curralinho, representado pelo técnico Claudionor Dias e pelo médico cubano Osbel de Castro, apresentou um caso de ação de educação ambiental integrada a política de saneamento e gestão de resíduos sólidos, que tem atingido a população que mora no entorno do lixão e os familiares dos catadores de materiais recicláveis, através de visita familiar, realizando ação integrada de sensibilização, conscientização e atendimento a essas famílias.

Barcarena, outro município participante do evento, foi representado pela gestora ambiental Maria de Fátima Rego, que falou dos avanços na estruturação da gestão ambiental através do fortalecimento institucional da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, do licenciamento com procedimentos sendo constantemente aperfeiçoados e dos desafios em implementar a educação ambiental como uma política estruturante e a gestão dos resíduos sólidos urbanos, iniciativas que estão em curso.

O Município de Abaetetuba, representado pelo secretário municipal de meio ambiente Jairo Lenz, ressaltou a coleta seletiva como o grande desafio da sua gestão, devido ao impacto dos resíduos nos recursos naturais, apresentando o projeto Catador das Águas, que já retirou mais de 10 toneladas de resíduos das Ilhas, que seriam lançados nos rios ou queimados pela população, a partir de ações de educação ambiental e de estruturação da Unidade de Triagem de resíduos reciclados, em parceria com a Cooperativa e Associação de Catadores e apoiados tecnicamente pela UFPA. O projeto esteve entre as 30 melhores iniciativas do Prêmio Municiências, edição 2019.

Fidelis Paixão, pesquisador do Programa Trópico em Movimento e especialista em projetos da Draxos Consultoria Ambiental, apresentou um painel inicial de reflexão sobre a educação ambiental enquanto política pública estruturante que deve responder aos desafios de se institucionalizar de forma transversal com as demais políticas setoriais, deixando de se restringir a ações das secretarias de educação e de meio ambiente e se tornando numa política que incida sobre as dinâmicas econômicas, sociais, culturais, educacionais e ecológicas, fortalecendo as identidades e o protagonismo, propiciando diálogo entre diferentes saberes e fazeres, comprometida com a tessitura de sociedades sustentáveis, superando os velhos paradigmas do desenvolvimento e contribuindo com novas formas de organização e produção baseadas em princípios como os do bem-viver.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS-PA) foi representada pela coordenadora de educação ambiental, Andreia Monteiro, que falou dos desafios de implementar a educação ambiental num Estado com as dimensões e complexidade como é o caso do Pará e ressaltou que neste momento a SEMAS está comprometida com as ações do Programa Territórios de Paz, realizando as ações da gestão e da educação ambiental nessas áreas que foram consideradas prioritárias para intervenção inicial, por conta dos riscos socioambientais que apresentam.

O prof. Thomas Mitschein, coordenador do Programa Interdisciplinar Trópico em Movimento, da UFPA, mediador do Seminário, avaliou como positiva a realização do evento, por ter ali uma representação da realidade socioespacial amazônica do Estado do Pará, com Município minerador de grande porte econômico, outro populacionalmente grande, mas com porte econômico médio, e, ainda, outro, com população e economicamente de pequeno porte, mas ambos enfrentando desafios e problemas socioambientais semelhantes. Disse, ainda, que o Seminário terá continuidade e novas versões, visando fortalecer a gestão pública, a capacidade da sociedade civil e as intervenções do setor produtivo, a partir da reflexão e do compartilhamento de experiências, com o objetivo de fomentar a sustentabilidade das intervenções e dos processos no território amazônico a partir de suas singularidades.

INFORME-SE

  • A REAPOP é uma rede da sociedade civil integrada por educadores ambientais, pesquisadores, gestores ambientais, agentes públicos e demais profissionais e pessoas que atuam na área de políticas públicas e educação ambiental. Aberta a adesões de interessados, a REAPOP é integrante da Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA). Mais informações no site reapop.wordpress.com
  • O Trópico em Movimento é um programa da Universidade Federal do Pará (UFPA) que visa contribuir para o desenvolvimento de sociedades sustentáveis no Trópico Úmido – no meio rural e no urbano – através da educação, com base em uma nova iniciativa interdisciplinar e interinstitucional, objetivando o incentivo e viabilização das ações no campo do ensino, da pesquisa e da extensão – aberto à integração entre as instâncias públicas nos níveis municipal, estadual, federal e internacional.  Mais informações no site tropicomovimento.net

SEMINÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DINÂMICAS TERRITORIAIS NA AMAZÔNIA

O Seminário acontecerá dia 6 de novembro de 2019, às 15h no Auditório do Trópico em Movimento (ao lado do Restaurante do POEMA) após a ponte que dá acesso ao Hospital Bettina, na UFPA.

As inscrições já estão encerradas

A perspectiva da educação ambiental enquanto uma política pública estruturante para incidir nas dinâmicas territoriais da Amazônia, visando a construção de sociedades sustentáveis, será o tema de Seminário que pretende reunir gestores públicos, pesquisadores, ativistas sociais e educadores ambientais para a reflexão e a pactuação de ação.

Uma educação ambiental enquanto campo de interação e diálogo entre as diversas áreas de conhecimento científico, popular e tradicional, numa perspectiva crítica e comprometida com a identidade, a autonomia, cooperação e a sustentabilidade, somente será capaz de incidir sobre as dinâmicas conflitivas da Amazônia, enquanto política pública estruturante que supera a desintegração e a desarticulação de iniciativas públicas, privadas e da sociedade civil, ao se propor a tratar das complexas questões socioambientais e identificar e promover a tessitura das teias de sociedades sustentáveis e do bem viver na região.

Os valores de sociedades sustentáveis, assim como do bem viver amazônida, estão pautados na reciprocidade, na relacionalidade, na complementariedade e solidariedade entre indivíduos e comunidades, propondo uma superação do conceito eurocêntrico do bem-estar. Como amalgamar as dinâmicas, os tempos, os espaços e os saberes dos povos das florestas e das cidades, nesse vasto território imerso em conflitos de usos e interesses que vão do local ao global, é o imenso desafio na formulação de políticas públicas de educação ambiental orientadas para construção desses valores e transformação das dinâmicas biodestrutivas. 

É a partir dessa concepção que experiências de gestores públicos da área do meio ambiente, da gestão ambiental e da educação se agregarão às reflexões de pesquisadores e educadores ambientais no Seminário “Políticas Públicas de Educação Ambiental e Dinâmicas Territoriais na Amazônia”. O evento é organizado pelo Programa Interdisciplinar Trópico em Movimento (UFPA) e pela Rede de Educação Ambiental e Políticas Públicas – REAPOP.

Mediador: Prof. Dr. Thomas Mitschein, coordenador do Trópico em Movimento (UFPA).

Palestrantes:

  • Representante da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS-PA).
  • Msc. Fidelis Paixão, advogado, pesquisador e educador ambiental, especialista em projetos na Draxos Consultoria em Gestão Ambiental.
  • Juliana Nobre, secretária municipal de Meio Ambiente de Barcarena.
  • Jairo Lenz, secretário municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba.
  • Sandro Abreu, secretário municipal de meio ambiente de Curralinho.

Data e horário: 06 de novembro de 2019 às 15h

Local: Auditório do Trópico em Movimento (ao lado do Restaurante do POEMA) após a ponte que dá acesso ao Hospital Bettina, na UFPA.

Certificação de 4hs/aula. Vagas limitadas.

Inscreva-se clicando aqui

Contato: (91) 3201-7700 ou 8026 ou (91) 99347-4748

E-mail: reapop.rebea@gmail.com

REAPOP lança o Repositório de Políticas e Programas de Educação Ambiental

A REAPOP está lançando o Repositório de Políticas e Programas de Educação Ambiental – Municipais e Estaduais.

O Repositório é um ambiente virtual onde vários documentos de diferentes Estados e Municípios estão disponíveis para consulta e obtenção de cópia pelos interessados.

O objetivo é propiciar o acesso a esses documentos e iniciativas de diferentes localidades, visando fortalecer as políticas públicas, as pesquisas, as ações e os projetos de educação ambiental no Brasil.

Caso não esteja disponível e você possua a Lei da Política ou o Programa de Educação Ambiental da sua Cidade ou do seu Estado, nos envie para o e-mail reapop.rebea@gmail.com

Os documentos estão sendo disponibilizados pelos diversos educadores e educadoras ambientais das Redes da Malha da REBEA, sob responsabilidade de Fidelis Martins Paixão, membro da Facilitação Nacional da REBEA, da REAPOP e Especialista de Projetos da Draxos Consultoria e Gestão Ambiental.

O Repositório com as Políticas e Programas pode ser acessado clicando aqui, mas outros tipos de documentos, inclusive artigos, dissertações, teses e livros pdf estão disponíveis na Biblioteca Virtual da REAPOP que pode ser acessada clicando aqui.